Direitos Autorais Na Internet

" A riqueza de procedência vã diminuirá, mas quem a ajunta com o próprio trabalho a aumentará" Pv 13:11

Sinceramente, não gostaria de ter que escrever este artigo. Contudo, ele se faz necessário, devido as circunstâncias que estou enfrentando. Tomei conhecimento de alguns artigos de minha autoria, republicados por terceiros sem os devidos créditos. Ver seus artigos publicados em outros blogs, é muito bom. Sinal que agradou. Porém, sem os devidos créditos, é usurpador. Citar fontes, é ser honesto.

Acontece, que blogs, denominados cristãos, estão fazendo uso dos artigos de forma indevida. Publicam, sem sequer citar a fonte. Isso é crime. Quem acompanha o blog, sabe: Se pesquiso, cito fontes. Se for de terceiros, cito autoria. É dever da mídia, sobretudo de quem é cristão. Fiquei muito decepcionada com a constatação.

Encontrei o artigo: "A Tenda na Rocha", o primeiro que fiz, para nomear o blog, publicado por um pastor (pasmem!), em seu blog pessoal, com assinatura dele. Fiquei envergonhada, não tive coragem de chama-lo àtenção. Orei a Deus, apresentei o caso ao Senhor e nunca mais retornei naquele espaço.

Artigos pesquisados:

O artigo, pode não ser inédito. Ser resultado de fonte de pesquisa. Empreendi tempo pesquisando, elaborando o texto, corrigindo, checando fontes e procurando imagens. Já gastei até cinco horas para produzir um artigo. Por exemplo: A Religião de Obama, Anne Frank, TB Joshuá e outros. Não é justo, copiar todo o trabalho que tive, sem sequer citar o blog como fonte. Isso é regra para toda blogosfera. Os portais de notícia, compartilham a mesma informação, colhida de terceiros, nem por isso, desmerecem autoria. Alguns até proíbem cópia de artigos.

Artigos Inéditos:

"É imprescindível entendermos que a grande maioria das obras postas na rede mundial, como músicas, programas de computador, textos, e outras, têm proteção do direito autoral e seus conexos, e não pertencem ao domínio público. Assim, para qualquer forma de utilização que não consista em exceção legal, é necessário haver prévia anuência do titular de seus direitos. Ainda, ao se tratar de textos e outras obras autorais, a citação do nome do autor se demonstra imprescindível, e sua supressão caracteriza explícito dano moral, fazendo jus à respectiva indenização"¹.

Lei 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998:

Art. 105. A transmissão e a retransmissão, por qualquer meio ou processo, e a comunicação ao público de obras artísticas, literárias e científicas, de interpretações e de fonogramas, realizadas mediante violação aos direitos de seus titulares, deverão ser imediatamente suspensas ou interrompidas pela autoridade judicial competente, sem prejuízo da multa diária pelo descumprimento e das demais indenizações cabíveis, independentemente das sanções penais aplicáveis; caso se comprove que o infrator é reincidente na violação aos direitos dos titulares de direitos de autor e conexos, o valor da multa poderá ser aumentado até o dobro.

Responderá por perdas e danos:

Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade.

Prejuízos da Utilização Indevida de Artigos:

Copiaram seu artigo, não lhe concederam os créditos devidos, o leitor, desavisado, vai ter dificuldade para saber quem está copiando quem. Esse tipo de crime, não deveria acontecer, muito menos na blogosfera evangélica. Estou tentando resolver o fato, de forma pacífica, espero ter um retorno positivo, o mais rápido possível. Se você, faz uso desta prática, é bom rever sua atitude. Pode parecer algo sem importância, mas é grave. Pecado de natureza moral.

Artigos Violados:

De minha autoria, publicados em outros blogs, sem os devidos créditos: A Tenda na Rocha, Água em Vinho, Curados Pelo Amor, Herdeiros de Deus, O Caminho, As Sete Profecias Maias e a Bíblia, Rosa de Sarom e os jornalísticos: Neopentecostais em Guerra e Fé e Batatas.

Fontes:
(1) -Internet e o Fim da Cultura anarquista do Advogado Rodrigo Guimarães Colares. Link
Direito autoral na Internet: Link